Patrimônio cultural
O Modo de Fazer cuias do Baixo Amazonas foi registrado como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2015, após análise do pedido apresentado três anos antes pela Asarisan. Esse registro teve como fundamentos:
- A Constituição Federal de 1988, cuja definição de patrimônio cultural abrange os bens de natureza imaterial que constituem referências à identidade, à ação e à memória de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- O Decreto no 3.551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, responsável pela implementação da política de inventários e ações de valorização desse patrimônio.
- O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), que atestou a tradicionalidade do saber fazer feminino e o valor de referência cultural do artesanato de cuias para a população do Baixo Amazonas, onde as cuias não podem faltar em bancas de tacacá, cozinhas, lanchonetes, locais de venda de açaí, restaurantes, feiras e mercados populares.